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Licença de habitação em 2026: o que mudou com o Simplex e o título urbanístico, com certidão de licença de utilização real
Artigo em Destaque 8 min leitura
Documentação12 Novembro 2026

Licença de habitação em 2026: o que é, o que mudou e quando ainda é precisa

Licença de habitação em 2026: o que é, o que mudou com o Simplex e o título urbanístico na escritura desde outubro, casas antes de 1951 e como pedir.

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Propriedade horizontal: o que é seu e o que é de todos num prédio, com certidão permanente real da constituição da propriedade horizontal
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Informação12 Novembro 2026

Propriedade horizontal: o que é, partes comuns, permilagem e título constitutivo (2026)

Propriedade horizontal: o que é, requisitos, partes comuns, título constitutivo e permilagem (com certidão real), diferença para a total e regras de venda.

VPT, valor patrimonial tributário em 2026: como se calcula, valor base de 2026 e reavaliação, com caderneta predial real
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Imposto12 Novembro 2026

Valor Patrimonial Tributário (VPT) 2026: o que é, como se calcula e reavaliação

VPT em 2026: o que é, onde ver na caderneta, fórmula e coeficientes, Vc de 712,50 €/m², atualização automática e se compensa pedir a reavaliação.

Mais-valias de imóveis em 2026: como se calcula, quanto se paga, isenções e novidades
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Imposto11 Novembro 2026

Mais-Valias de Imóveis 2026: como calcular, isenções e calculadora

Mais-valias de imóveis em 2026: como calcular, coeficientes da Portaria 457/2026/1, despesas a abater, isenções, nova regra do arrendamento e calculadora.

Certificado energético: como ler, quanto custa, validade e quando é obrigatório em 2026
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Documentação11 Novembro 2026

Certificado Energético: o que é, como ler, preço e validade (2026)

Certificado energético: como ler com um exemplo real, quanto custa em 2026 (28 € a 65 € + IVA), validade de 10 anos, quando é obrigatório e coimas.

Certidão permanente predial: o que é, como ler cada bloco, quanto custa e como pedir em 2026
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Documentação11 Novembro 2026

Certidão Permanente Predial: o que é, como ler, preço e como pedir (2026)

Certidão permanente predial: o que é, como ler cada bloco com um exemplo real, quanto custa (15 €), validade de 6 meses e como pedir online em 2026.

Caderneta predial: o que é, como ler cada campo e como obter grátis online em 2026
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Documentação10 Novembro 2026

Caderneta Predial: o que é, como ler e como obter online (2026)

O que é a caderneta predial, como ler cada campo com um exemplo real, para que serve e como a obter grátis no Portal das Finanças em 2026.

Porta de Entrada 2026: apoio ao alojamento urgente para quem fica sem casa por um acontecimento imprevisível ou excecional
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Informação3 Novembro 2026

Porta de Entrada 2026: apoio ao alojamento urgente, quem tem direito e como pedir

Porta de Entrada 2026: apoio ao alojamento urgente após incêndio, cheia ou casa em risco. Quem tem direito, apoios, prazos e como pedir na câmara.

Arrendamento Apoiado 2026: casa pública com renda calculada pelo rendimento do agregado, pedido na plataforma eAA
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Informação3 Novembro 2026

Arrendamento Apoiado 2026: quem pode pedir, renda e como se candidatar

Arrendamento Apoiado 2026: casa pública com renda calculada pelo rendimento. Quem pode pedir, fórmula da renda e como fazer o pedido na plataforma eAA.

Porta 65+ 2026: apoio à renda de 50 € a 200 € por mês, sem limite de idade. Página oficial do Portal da Habitação
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Informação3 Novembro 2026

Porta 65+ 2026: quem tem direito, valor e como se candidatar

Porta 65+ 2026: apoio à renda de 50 € a 200 €/mês, sem limite de idade, para perda de rendimentos ou famílias monoparentais. Requisitos e candidatura.